DOM LUIZ HENRIQUE, CARDEAL PAROLIM
POR MERCÊ DE DEUS E DA SÉ APOSTÓLICA
PATRIARCA DE LISBOA
Prot.: 001/2026
A todos os que o presente Decreto virem,
lerem ou dele tomarem conhecimento,
graça, paz e bênção em Nosso Senhor Jesus Cristo.
CONSIDERANDO que compete ao Patriarca zelar pela disciplina e pela comunhão eclesiástica no âmbito do Patriarcado:
CONSIDERANDO que o ministério presbiteral exige disponibilidade para o serviço pastoral, comunhão com o Ordinário e participação ativa na vida da Igreja Particular:
CONSIDERANDO que o Reverendíssimo Pe. Vinícius Monteiro se encontra em prolongado estado de inatividade ministerial, sem exercer funções pastorais, sem participação na vida do Patriarcado e sem apresentar justificativa considerada suficiente pela autoridade eclesiástica:
CONSIDERANDO que, apesar das oportunidades concedidas para regularização de sua situação, não houve manifestação ou retorno ao exercício do ministério no âmbito deste Patriarcado:
DECRETO:
Art. 1.º Fica concedida a excardinação do Reverendíssimo Pe. Vinícius Monteiro, desligando-o do clero do Patriarcado de Lisboa, cessando os direitos e deveres próprios de sua incardinação nesta Igreja Particular, observadas as normas do Direito Canônico.
Art. 2.º O referido presbítero permanecerá sujeito às disposições do Direito Canônico até sua legítima incardinação em outra Igreja Particular ou entidade eclesiástica competente.
Art. 3.º Determino que este Decreto seja registrado nos arquivos da Cúria Patriarcal, notificado ao interessado e publicado para conhecimento dos fiéis e das autoridades competentes.
Art. 4.º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DADO e PASSADO na Cúria Patriarcal, sob sinal e selo de nossas armas, aos 30 dias do mês de julho do ano Jubilar de 2026 sobre o pontificado de Pio III
† DOM LUIZ HENRIQUE, CARDEAL PAROLIM
Patriarca de Lisboa
Pe. João Santos Luciani
Chanceler Patriarcal
