Tendo presente a missão pastoral que nos foi confiada à frente da Igreja Patriarcal de Lisboa, e reconhecendo ser nosso dever prover diligentemente às necessidades espirituais das comunidades que integram esta Igreja Particular;
Considerando as necessidades pastorais da Paróquia da Sagrada Família, bem como a importância de assegurar à comunidade um sacerdote que, em comunhão com o Patriarca e com todo o presbitério, exerça com zelo e fidelidade o ministério sacerdotal;
Depois de madura reflexão e confiando na graça de Deus;
HAVEMOS POR BEM, por nossa autoridade ordinária, NOMEAR E PROVER CANONICAMENTE o Reverendíssimo Padre CÉSAR MIGUEL para o OFÍCIO DE PÁROCO DA PARÓQUIA DA SAGRADA FAMÍLIA, confiando-lhe o cuidado pastoral da comunidade eclesial que lhe é entregue.
Ao novo Pároco confiamos a missão de conduzir os fiéis da Paróquia da Sagrada Família pelos caminhos do Evangelho, promovendo a comunhão eclesial, a vida sacramental, a oração e o testemunho cristão, procurando fazer da comunidade uma verdadeira família reunida em torno de Cristo.
Em conformidade com o Direito Universal da Igreja, especialmente com as disposições relativas ao ofício de Pároco, deverá exercer seu ministério com prudência, caridade pastoral e espírito de serviço, dedicando-se ao anúncio da Palavra de Deus, à celebração digna dos Sacramentos, à formação cristã dos fiéis e ao acompanhamento daqueles que mais necessitam de auxílio espiritual.
Seja igualmente diligente no cuidado pastoral das famílias, das crianças, dos jovens, dos idosos e de todos aqueles que fazem parte da comunidade paroquial, procurando fortalecer entre os fiéis o sentido de pertença à Igreja e a comunhão com esta Igreja Patriarcal de Lisboa.
No exercício de suas funções administrativas, deverá zelar pelos bens temporais confiados à Paróquia, observando as normas do Direito Canônico e as legítimas disposições emanadas desta autoridade patriarcal, tendo sempre presente que os bens da Igreja devem ser destinados ao culto divino, à evangelização, à caridade e ao serviço do Povo de Deus.
Concedemos ao Reverendíssimo Padre César Miguel as faculdades ordinárias correspondentes ao ofício que ora lhe confiamos, dentro dos limites estabelecidos pelo Direito Canônico e pelas normas particulares deste Patriarcado, permanecendo o Pároco em comunhão e obediência à autoridade do Patriarca de Lisboa.
DETERMINAMOS, ainda, que a presente Provisão seja solenemente proclamada por ocasião da tomada de posse canônica do novo Pároco, sendo integralmente transcrita no Livro do Tombo da Paróquia e devidamente arquivada na Cúria Patriarcal.
Confiamos este novo ministério à proteção da Sagrada Família de Nazaré, para que Jesus, Maria e José acompanhem o novo Pároco em seu serviço pastoral e lhe concedam perseverança, sabedoria, humildade e ardente caridade para conduzir o povo que lhe foi confiado.
Que a Sagrada Família seja também modelo para toda a comunidade paroquial, fazendo crescer entre seus membros a unidade, a fé, a esperança e o amor fraterno.
E, para que conste e produza todos os seus efeitos canônicos, mandamos expedir a presente Provisão, que firmamos e fazemos acompanhar do selo de nossas armas.
DADO e PASSADO na Cúria Patriarcal, sob sinal e selo de nossas armas,
aos 06 dias do mês de Agosto do ano Jubilar de 2026, sob a coroa pontifícia do Papa Pio III.
† DOM LUIZ HENRIQUE, CARDEAL PAROLIM
Patriarca de Lisboa
Pe. João Santos Luciani
Chanceler Patriarcal
